No dia 05/06, o Ministério da Fazenda lançou o programa “Desenrola Brasil“, que visa tirar das dívidas mais de 70 milhões de brasileiros. Quer saber mais sobre ele e, quem sabe, sair das dívidas? Então confira esse post!
Não é nenhum segredo que a população brasileira sempre sofreu com dívidas como financiamentos, consórcios e faturas de cartão de crédito não pagas. Do ponto de vista socioeconômico, não é interessante para o Governo Federal que a população esteja endividada, já que isso implica uma maior necessidade de auxílios sociais (como o Bolsa Família) e desacelera o crescimento econômico do Brasil, afinal, as dívidas reduzem drasticamente o mercado consumidor – o que viabiliza o início de novas crises financeiras nacionais.
Sabendo disso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, lançou a Medida Provisória do “Desenrola Brasil“.
Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores
Fernando Haddad (Ministro da Fazenda)
O programa irá possibilitar a renegociação de dívidas para pessoas físicas, separando-as em duas faixas (1 e 2):
A faixa 1 (Até 2 salários-mínimos ou inscritos no CadÚnico)
- Para quem se enquadra nessa faixa, o Programa vai oferecer vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
Observação: Não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.
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Uma dívida que custava R$ 1.000 e depois de renegociada baixou para R$ 350. O devedor escolhe um banco para pagar à vista ou fazer um financiamento de R$ 350 para ser parcelado nas condições mencionadas acima. Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.
A faixa 2 (Dívidas no banco)
- Para esse grupo, o banco poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta, sem a garantia do Fundo de Garantida de Operações (FGO). Nesse caso, o Governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
E como vai funcionar o Desenrola Brasil?
Haverá um leilão reverso entre credores (como os bancos), organizado por categoria de crédito – como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia. Quem der mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com garantia que sua dívida será saldada. Quem der menos desconto ficará de fora do programa. Tem credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais – como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.
No entanto, como o credor pode não vencer o leilão ou não aderir ao Programa, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola. A Plataforma vai divulgar a lista de dívidas passíveis de negociação no Programa, o desconto ofertado pelo credor e a respectiva situação de cada uma delas.
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Vai conseguir quitar alguma dívida graças ao Desenrola Brasil? Me conte aqui embaixo, nos comentários!
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